Prazo para pedir dano moral conta a partir de demissão

O prazo de dois anos para reclamação por danos morais em caso de demissão discriminatória é contado a partir da data de demissão e não da publicação da sentença da ação que reconheceu a demissão discriminatória

Juíza diz que MP não pode pedir suspensão do IPTU

CPMI dos Correios pode pedir prisão de Marcos Valério hoje

Sou Usufrutuária, o dono do imóvel morreu e moro lá há quinze anos. Tenho direito de pedir Usucapião desse imóvel?

É essencial que a posse manejada para o pedido de usucapião demonstre que tenha “animus domini”

Casal já estudava habeas antes de juiz pedir prisão

CPIs poderão ser autorizadas a pedir prisão preventiva

Janene fará implante de células-tronco e pode pedir aposentadoria

Advogado vai pedir relaxamento da prisão de donos da Schincariol

Juíza suspeita de elo com o tráfico vai pedir licença

Juíza suspeita de elo com o tráfico.

Qual o melhor momento para pedir um aumento salarial?

Por Ricardo Haag.

Habeas corpus põe em choque ministros do STF

da tramitação, por causa da acusação de Barbosa de que o colega o teria substituído indevidamente no exame de um pedido de liminar.

Bancário não consegue confirmar pedido de demissão feito durante processo administrativo

validade de seu pedido de demissão feito antes da conclusão de inquérito administrativo, aberto para

Ex-fiéis vão à Justiça pedir indenização de igrejas

OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

Cobrador esfaqueado por pedir passe livre recebe indenização

Concedida indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil reais ao cobrador de ônibus que foi esfaqueado ao solicitar o passe livre do idoso a um passageiro

Advogado de médico preso nos EUA vai pedir extradição

Terceiro adquirente não tem legitimidade para pedir restituição de financiamento

A decisão é da Terceira Turma.

Empregado acidentado após pedir demissão não consegue condenação da empresa

No dia do acidente, o mecânico havia informado à empresa sua intenção de se desligar, registrando que não cumpriria sequer o aviso prévio

Desembargador acusado de pedir dinheiro a advogados é afastado

Afastamento cautelar deve vigorar até o final das apurações e se dará sem prejuízo dos vencimentos do desembargador

Empregador tem que pedir seguro-desemprego para funcionário demitido

A medida começa a valer na próxima quarta-feira, 1º de abril; ministério espera que sistema dê mais rapidez à entrega